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Missão:  

DOSI procura integrar ciência, tecnologia, política, direito e economia para promover uma abordagem ecossistémica na gestão dos recursos do oceano profundo e desenvolver estratégias para manter a integridade dos ecossistemas profundos dentro e fora dos limites da jurisdição nacional.

É necessária uma iniciativa global

As atividades humanas no oceano profundo têm acelerado rapidamente, e na maior parte das vezes não são visíveis. À medida que as alterações climáticas atingem as águas mais profundas, o pH diminui e as concentrações de oxigénio decrescem, pondo em risco a resiliência dos ecossistemas do oceano profundo e comprometendo os serviços fundamentais que eles fornecem. São muitas as lacunas na governança do oceano profundo: a maioria dos quadros legais, a nível nacional e internacional, carecem de mecanismos de gestão e proteção dos recursos oceânicos. Muitos dos países que possuem recursos nas suas águas e fundos marinhos não têm as competências necessárias para promover a gestão sustentável e a proteção ambiental, e em águas internacionais há uma falta de coerência na aplicação de medidas de avaliação ambientais. Há portanto um risco real do oceano profundo se tornar industrializado sem que antes haja um planeamento ambiental adequado.
A biodiversidade dos oceanos profundos suporta serviços e funções dos ecossistemas essenciais tais como a regeneração de nutrientes, o sequestro de carbono e o armazenamento – uma biblioteca viva – de recursos genéticos que podem trazer benefícios para o Homem e ser a chave para a adaptação a condições futuras. Por tudo isto é imperativo que a gestão do oceano profundo seja feita de um modo global, multi-sectorial e interdisciplinar de modo a salvaguardar o ambiente marinho e ao mesmo tempo possibilitar o seu uso sustentável.
A iniciativa Deep Ocean Stewardship Initiative (DOSI) é uma união de especialistas de várias disciplinas e sectores formada com o intuito de desenvolver ideias inovadoras para o uso sustentável e gestão dos recursos do oceano profundo. Um dos objetivos principais é a criação de competências em países em desenvolvimento em cujas águas se encontram muitos dos recursos marinhos de profundidade. DOSI funciona através da reunião de especialistas que abordam áreas prioritárias e desenvolvem ferramentas, estratégias e recursos para manter a integridade dos ecossistemas e desenvolver programas de promoção do uso sustentável e responsável do oceano profundo. DOSI trabalha com a indústria, entidades reguladoras, cientistas e a sociedade civil para aumentar a sensibilização a criar competências para apoiar iniciativas que conduzam ao uso e gestão sustentável dos recursos do oceano profundo no presente, e para as gerações futuras.

Que questões prioritárias foram identificadas pela DOSI?

DOSI atua através de reuniões e ações de formação envolvendo diferentes atores-chave, publicações, trabalhos de investigação e avaliação, recursos online e da participação ativa de todos os seus membros. DOSI trabalha com decisores políticos a nível nacional, regional e global, educadores e a sociedade civil para:
1. Identificar necessidades prioritárias de gestão para o uso dos recursos do oceano profundo, incluído:
• Trabalhar com a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos e outros atores-chave em questões relacionadas com a mineração dos fundos marinhos para desenvolver uma estratégia de gestão ambiental para a Área internacional dos fundos marinhos, incorporando estudos de impacto e avaliações económicas, começando com a dorsal médio-atlântica;
• Promover novas colaborações e o debate sobre a colocação de resíduos minerais nos fundos marinhos;
• Abordar problemas relacionados com a transparência e a conformidade na gestão do oceano profundo.
2. Desenvolver as melhores práticas para as atividades humanas no oceano profundo, incluído:
• Promover estudos de impacto para todas as pescas futuras no oceano profundo e criar um guia para o desenvolvimento destes estudos;
• Organizar sessões de informação e incentivar a comunicação sobre os usos, utilização sustentável e partilha de benefícios dos recursos genéticos do oceano profundo;
• Comparar os regulamentos nacionais para a exploração offshore de petróleo e gás natural a fim de ajudar a estabelecer as melhores práticas para exploração destes recursos no oceano profundo.
3. Sensibilizar e desenvolver competências, incluindo:
• Criar competências em países em desenvolvimento e nações emergentes para a gestão sustentável e proteção dos seus recursos no oceano profundo;
• Aumentar e disponibilizar recursos educacionais a todos os atores-chave (por exemplo, desenvolver cursos online, de acesso livre, sobre temas relacionados com ecologia e a proteção do oceano profundo).
4. Centralizar e promover a observação e o conhecimento do oceano profundo, incluindo:
• Assegurar que os ecossistemas do oceano profundo são incluídos nas mais importantes avaliações do meio marinho;
• Identificar lacunas no conhecimento científico que poderão ajudar na gestão do oceano profundo;
• Estabelecer um ponto central de informação sobre as atividades em curso relacionadas com o oceano profundo, em todos os sectores, jurisdições e disciplinas;
• Trabalhar com a industria para aumentar o acesso à observação do oceano profundo, a partilha de dados e a identificação de questões transversais aos demais atores-chave.
• Centralizar observações e informação para melhor avaliar o papel do oceano profundo na mitigação das alterações climáticas, assim como os impactos destas nos ecossistemas de profundidade, por forma a que possam ser utilizados no desenvolvimento de políticas de gestão ambiental e climática.

Primeiro workshop DOSI – Cidade do México, Abril 2013

Vinte e oito participantes convidados de 14 países reuniram-se para discutir aspectos relacionados com a investigação, a gestão e as tomadas de decisão necessárias para manter a integridade, função e serviços dos ecossistemas do oceano profundo para as gerações futuras. O grupo concluiu que o aumento das atividades humanas no oceano profundo criou uma necessidade urgente de envolver especialistas das áreas da biologia, direito, política, economia, comércio, regulamentação e conservação em questões de intendência do oceano profundo. Três dias de debate produziram um conjunto de temas e ações prioritárias para lançar a Deep-Ocean Stewardship Initiative (DOSI).
O workshop foi co-organizado pelo Instituto de Ciencias del Mar y Limnologia (CMARL) na UNAM, o Center for Marine Biodiversity and Conservation no Scripps Institution of Oceanography (SIO), University of California San Diego e a rede internacional INDEEP (International Network for Scientific Investigation of Deep-sea Ecosystems). O workshop foi apoiado pelas seguintes entidades: Kaplan Foundation, INDEEP (financiada por Fondation Total), National Commission for Knowledge and Use of Biodiversity (CONABIO, Mexico) e La Comisión Nacional de Áreas Naturales Protegidas (CONANP, Mexico).

Kindly translated by Ana Hilario, University of Aveiro, Portugal

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